STF HC 69021 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
"Habeas corpus" indeferido, porquanto suficientemente
fundamentada a sentença condenatória, cuja suposta falta de
motivação e alegada pelo Impetrante.
Ementa
"Habeas corpus" indeferido, porquanto suficientemente
fundamentada a sentença condenatória, cuja suposta falta de
motivação e alegada pelo Impetrante.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 11-02-92.
Data do Julgamento
:
11/02/1992
Data da Publicação
:
DJ 13-03-1992 PP-02925 EMENT VOL-01653-02 PP-00338
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
PACTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
IMPTE: JANE REZENDE MEDINA
COATOR: TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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