STF HC 69207 MC / RS - RIO GRANDE DO SUL MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
- "Habeas corpus".
- Com a superveniente revogação da prisão preventiva contra a qual se insurgia a impetração, ficou esta prejudicada.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.
Ementa
- "Habeas corpus".
- Com a superveniente revogação da prisão preventiva contra a qual se insurgia a impetração, ficou esta prejudicada.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.Decisão
Indexação
PP2811, HABEAS CORPUS, prejudicialidade, prisão, revogação
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADO.
Número de páginas: (4).
REVISÃO:(NCS).
ALTERAÇÃO: 23.10.97, (MLR).
Acórdãos no mesmo sentido
HC 75529
ANO-1997 UF-MG TURMA-01 Min. MOREIRA ALVES N.PÁG-005
DJ 17-10-1997 PP-52491 EMENT VOL-01887-01 PP-00115
Data do Julgamento
:
07/04/1992
Data da Publicação
:
DJ 08-05-1992 PP-06267 EMENT VOL-01660-03 PP-00454
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTES.: JOÃO TREVISAN E OUTROS
IMPTES.: MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mostrar discussão