HABEAS CORPUS. HOMICIDIO. DECISÃO DA PRONUNCIA. CÓDIGO PENAL, ART. 121, PAR. 2., ITENS I E IV (ÚLTIMA PARTE), COMBINADO COM OS ARTS. 61, ITEM II, LETRA "H", E 29. O PACIENTE FOI PRONUNCIADO COMO MANDANTE DO HOMICIDIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PRONUNCIA DO PACIENTE. NO CASO CONCRETO, A DECISÃO DE PRONUNCIA FUNDOU-SE EM INDICIOS DA PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE, COMO MANDANTE DO HOMICIDIO, EXTRAIDOS DE ELEMENTOS DA PROVA TESTEMUNHAL E A PARTIR DE FATOS RELATIVOS AO RELACIONAMENTO TENSO ENTRE O PACIENTE E A VÍTIMA. NÃO HÁ, DESTARTE, ESPACO, EM HABEAS CORPUS, PARA REAPRECIAR ESSES DADOS PROBATORIOS E DE CONVICÇÃO DO JUIZ E DA CORTE LOCAL, AO DESPROVER O RECURSO. SE PARA CADA ELEMENTO INDICIARIO HÁ, SEGUNDO A DEFESA, PROVAS EM CONTRARIO, DA-SE, AI, CONTRADITORIO SOBRE FATOS, NÃO SENDO O HABEAS CORPUS, AQUI, O MOMENTO OPORTUNO PARA DECIDIR ACERCA DA MATÉRIA, MAS, SIM, O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. NOS LIMITES DA ANALISE DA ESPÉCIE, EM HABEAS CORPUS, NÃO E CABIVEL TER POR DESFUNDAMENTADA A DECISÃO DE PRONUNCIA, AO RECONHECER A MATERIALIDADE DO DELITO, A AUTORIA DOS CO-REUS QUE EXECUTARAM O HOMICIDIO E OS INDICIOS, QUE NÃO SE PODEM TER, DESDE LOGO, COMO SEM SERIEDADE, QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE, QUAL MANDANTE DO CRIME. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.