STF HC 70294 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
EMENTA: "HABEAS-CORPUS". ALEGAÇÃO DE NULIDADES.
Alegações fluidas e não comprovadas que se opoem as
informações e as pecas dos autos.
"Habeas-corpus" conhecido, mas indeferido.
Ementa
"HABEAS-CORPUS". ALEGAÇÃO DE NULIDADES.
Alegações fluidas e não comprovadas que se opoem as
informações e as pecas dos autos.
"Habeas-corpus" conhecido, mas indeferido.Decisão
Por unanimidade, a Turma indeferiu o habeas corpus. 2ª. Turma, 19.11.93.
Data do Julgamento
:
19/11/1993
Data da Publicação
:
DJ 25-02-1994 PP-02592 EMENT VOL-01734-01 PP-00125
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. PAULO BROSSARD
Parte(s)
:
PACIENTE: REGIS MEIRELES CORONAS
IMPETRANTE: ALFREDO JOSE OLIVEIRA
COATOR: TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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