STF HC 71132 / ES - ESPÍRITO SANTO HABEAS CORPUS
- HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTODIA
CAUTELAR. PEDIDO DE DESISTENCIA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA.
Ementa
- HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTODIA
CAUTELAR. PEDIDO DE DESISTENCIA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA.Decisão
Por unanimidade, a Turma homologou o pedido de desistência do habeas corpus. 2ª Turma, 17.05.94.
Data do Julgamento
:
17/05/1994
Data da Publicação
:
DJ 23-09-1994 PP-25329 EMENT VOL-01759-04 PP-00685
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NÉRI DA SILVEIRA
Parte(s)
:
PACIENTE: NAHOR FERREIRA MARTINS
IMPETRANTE: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO
COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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