STF HC 71458 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
PENAL. HABEAS CORPUS. SUSPEIÇÃO. IMPEDIMENTO. APELAÇÃO
RESTRITA. NÃO-CONHECIMENTO.
AS MATERIAS ARTICULADAS NESTE HABEAS CORPUS NÃO FORAM
OBJETODE IMPUGNAÇÃO NA APELAÇÃO, O QUE INVIABILIZA O SEU
CONHECIMENTO, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DA CORTE
(HC N. 71.456, COM A AMPLA INDICAÇÃO DE PRECEDENTES).
HABEAS CORPUS NÃO-CONHECIDO.
Ementa
PENAL. HABEAS CORPUS. SUSPEIÇÃO. IMPEDIMENTO. APELAÇÃO
RESTRITA. NÃO-CONHECIMENTO.
AS MATERIAS ARTICULADAS NESTE HABEAS CORPUS NÃO FORAM
OBJETODE IMPUGNAÇÃO NA APELAÇÃO, O QUE INVIABILIZA O SEU
CONHECIMENTO, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DA CORTE
(HC N. 71.456, COM A AMPLA INDICAÇÃO DE PRECEDENTES).
HABEAS CORPUS NÃO-CONHECIDO.Decisão
A Turma não conheceu do pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª Turma, 22.11.1994.
Data do Julgamento
:
22/11/1994
Data da Publicação
:
DJ 24-02-1995 PP-03676 EMENT VOL-01776-01 PP-00143
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ILMAR GALVÃO
Parte(s)
:
PACTE. : GERALDO DA SILVA CAMPOS
IMPTE. : O MESMO
COATOR : TRIBUNAL DE JUSSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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