STF HC 71992 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: "Habeas corpus".
- Inexistência dos defeitos alegados com relação a quesitos
votados pelo Júri.
"Habeas corpus" indeferido.
Ementa
"Habeas corpus".
- Inexistência dos defeitos alegados com relação a quesitos
votados pelo Júri.
"Habeas corpus" indeferido.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 08.08.95.
Data do Julgamento
:
08/08/1996
Data da Publicação
:
DJ 09-02-1996 PP-02074 EMENT VOL-01815-01 PP-00057
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACIENTE: JOSE MANOEL DE SOUZA
IMPETRANTE: MARIA ROSA RODRIGUES DE SOUZA
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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