STF HC 72076 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: "Habeas corpus".
- Tendo sido alcancada a pretensão objeto do "writ", ficou
ele prejudicado.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.
Ementa
"Habeas corpus".
- Tendo sido alcancada a pretensão objeto do "writ", ficou
ele prejudicado.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.Decisão
A Turma julgou prejudicado o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 18.04.95.
Data do Julgamento
:
18/04/1995
Data da Publicação
:
DJ 06-10-1995 PP-33130 EMENT VOL-01803-03 PP-00408
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
IMPTE.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ITAQUAQUECETUBA
Referência legislativa
:
Número de páginas: (5).
ANALISE:(LMS). REVISÃO:(NCS).
INCLUSAO : 18.10.95, (ARL).
Alteração: 15/06/98, (SVF).
Observação
:
RHC 76299
ANO-1998 UF-DF TURMA-01 Min. ILMAR GALVÃO N.PÁG-005
DJ 29-05-1998 PP-00026 EMENT VOL-01912-01 PP-00161
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