STF HC 72708 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: - Habeas Corpus indeferido, porquanto
incompatíveis, os fatos apurados na sentença, com a tese de simples
tentativa, sustentada pelo impetrante.
Ementa
- Habeas Corpus indeferido, porquanto
incompatíveis, os fatos apurados na sentença, com a tese de simples
tentativa, sustentada pelo impetrante.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 16.04.96.
Data do Julgamento
:
16/04/1996
Data da Publicação
:
DJ 14-11-1996 PP-44469 EMENT VOL-01850-02 PP-00332
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
PACTE. : LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
IMPTE. : LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
COATOR : TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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