STF HC 73028 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSO ANULADO. PROVA TESTEMUNHAL:
REUTILIZAÇÃO. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE.
Inexiste a ilegalidade apontada - reutilização de
depoimento testemunhal de processo anulado -, já que foi realizada
nova oitiva das testemunhas. Alegação improcedente.
Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSO ANULADO. PROVA TESTEMUNHAL:
REUTILIZAÇÃO. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE.
Inexiste a ilegalidade apontada - reutilização de
depoimento testemunhal de processo anulado -, já que foi realizada
nova oitiva das testemunhas. Alegação improcedente.
Ordem denegada.Decisão
Por unanimidade, a Turma indeferiu o habeas corpus. 2a. Turma. 07.11.95.
Data do Julgamento
:
07/11/1995
Data da Publicação
:
DJ 11-04-1997 PP-12183 EMENT VOL-01864-03 PP-00586
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
PACTE. : ELIAS ROGERIO DA SILVA
IMPTE. : ELIAS ROGERIO DA SILVA
COATOR : TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Referência legislativa
:
Número de páginas: (5). Análise: (RCO). Revisão: (JBM/NCS).
Inclusão: 22/04/97, (NT).
Alteração: 06/05/97, (ARL).
Alteração: 21/01/2011, TBS.
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