STF HC 73184 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
EMENTA:- Resultado de pericia fundamentadamente rejeitada,
de tal modo que só aprofundada reapreciação da prova, incompativel
com o rito do habeas corpus, poderia vir a render ensejo ao exame da
pretensão.
Ementa
- Resultado de pericia fundamentadamente rejeitada,
de tal modo que só aprofundada reapreciação da prova, incompativel
com o rito do habeas corpus, poderia vir a render ensejo ao exame da
pretensão.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 07.11.95.
Data do Julgamento
:
07/11/1995
Data da Publicação
:
DJ 01-03-1996 PP-05012 EMENT VOL-01818-02 PP-00274
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
PACTE.: CARLOS ATSUSHI NISIYAMA
IMPTE.: GERALDO ALBANO SAFE CARNEIRO
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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