STF HC 73414 / PR - PARANÁ HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus
As coações alegadas na impetração ficaram superadas com o
julgamento do mandado de segurança e a prolatação de nova sentença
que condenou os ora pacientes.
Habeas corpus que se julga prejudicado
Ementa
Habeas corpus
As coações alegadas na impetração ficaram superadas com o
julgamento do mandado de segurança e a prolatação de nova sentença
que condenou os ora pacientes.
Habeas corpus que se julga prejudicadoDecisão
A Turma julgou prejudicado o pedido de habeas corpus. Unânime. 1a. Turma, 27.08.96.
Data do Julgamento
:
27/08/1996
Data da Publicação
:
DJ 07-02-1997 PP-01338 EMENT VOL-01856-01 PP-00209
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE. : EDMUNDO MERLINI
PACTE. : ANTONIO CARLOS GASPARINI
PACTE. : CHIMBICA
PACTE. : ANTONIO CANDIDO PEREIRA
PACTE. : LUIZ CARLOS BRUNO
PACTE. : EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
PACTE. : JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
PACTE. : MARIA BERENICE JESUS DE SOUZA
PACTE. : CLAUDIO FRANCISCO LOBO
IMPTE. : ANTONIO ARI COSTA
COATOR : TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANA
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