STF HC 73688 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: - PENAL. PROCESSUAL PENAL. "HABEAS
CORPUS". RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CRIME TENTADO. REDUÇÃO
DA PENA.
I. - Reconhecimento fotográfico apoiado em outros
elementos de prova: legitimidade.
II. - Correta a redução apenas de um terço da
pena pela tentativa, dadas as circunstâncias em que o crime
foi cometido.
III. - H.C. indeferido.
Ementa
- PENAL. PROCESSUAL PENAL. "HABEAS
CORPUS". RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CRIME TENTADO. REDUÇÃO
DA PENA.
I. - Reconhecimento fotográfico apoiado em outros
elementos de prova: legitimidade.
II. - Correta a redução apenas de um terço da
pena pela tentativa, dadas as circunstâncias em que o crime
foi cometido.
III. - H.C. indeferido.Decisão
Por unanimidade, a Turma, indeferiu o habeas corpus. 2ª Turma, 13.05.1996.
Data do Julgamento
:
13/05/1996
Data da Publicação
:
DJ 23-08-1996 PP-29307 EMENT VOL-01838-01 PP-00033
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
PACTE. : EDUARDO MISSAO DOHI
IMPTE. : PEDRO MORA SIQUEIRA
COATOR : TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Referência legislativa
:
Veja HC-69203, RTJ-141/556, HC-68610, RTJ-136/1221.
Número de páginas: (11).
Análise:(LMS). Revisão:(NCS).
Inclusão: 28/08/96, (ARL).
Alteração: 27/04/99, (MLR).
Alteração: 03/03/2011, (LCG).
Observação
:
HC 78433
ANO-1999 UF-SP TURMA-02 Min. CARLOS VELLOSO N.PÁG-009
DJ 16-04-1999 PP-00008 EMENT VOL-01946-05 PP-00847
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