STF HC 73849 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas Corpus.
- Os elementos constantes nos autos indicam que o ora
paciente, como se afirma na sentença condenatória, ao ser
interrogado não necessitava de intérprete por dominar a língua
nacional.
Habeas Corpus indeferido.
Ementa
Habeas Corpus.
- Os elementos constantes nos autos indicam que o ora
paciente, como se afirma na sentença condenatória, ao ser
interrogado não necessitava de intérprete por dominar a língua
nacional.
Habeas Corpus indeferido.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. Falou pelo paciente o Dr. J. Cavalcanti Sena. 1ª Turma, 04.06.1996.
Data do Julgamento
:
04/06/1996
Data da Publicação
:
DJ 06-09-1996 PP-31855 EMENT VOL-01840-03 PP-00539
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE. : MICHAEL UDO QUAISSER
IMPTES. : J CAVALCANTI SENA E OUTRO
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Referência legislativa
:
Número de páginas: (07). Análise:(RCO). Revisão:(JBM/NCS).
Inclusão: 11/09/96, (ARL).
Alteração: 24/09/96, (NT).
Alteração: 02/03/2011, (LCG).
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