STF HC 74033 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus.
- Inexistência de ilegalidade na decretação da prisão
preventiva em causa.
Habeas corpus indeferido.
Ementa
Habeas corpus.
- Inexistência de ilegalidade na decretação da prisão
preventiva em causa.
Habeas corpus indeferido.Decisão
Por votação unânime, a Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. 1ª Turma, 08.10.96.
Data do Julgamento
:
08/10/1996
Data da Publicação
:
DJ 28-02-1997 PP-04064 EMENT VOL-01859-01 PP-00173
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE. : LUIZ CARLOS QUEVEDO
IMPTE. : VERA MAIA PINTO
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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