STF HC 74046 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
EMENTA: - Custódia do réu, que se reconhece ser
efeito natural da pronúncia decretada no segundo grau de
jurisdição.
Ementa
- Custódia do réu, que se reconhece ser
efeito natural da pronúncia decretada no segundo grau de
jurisdição.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª Turma,
28.06.1996.
Data do Julgamento
:
28/06/1996
Data da Publicação
:
DJ 18-10-1996 PP-39847 EMENT VOL-01846-02 PP-00410
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
PACTE. : SILMAR SAMPAIO
PACTE. : ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS
IMPTE. : CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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