STF HC 74138 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DO
RECURSO ESPECIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Deferimento do pedido para recomendar ao Relator a adoção
de providências necessárias a que o recurso especial seja levado a
julgamento, com a máxima urgência.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DO
RECURSO ESPECIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Deferimento do pedido para recomendar ao Relator a adoção
de providências necessárias a que o recurso especial seja levado a
julgamento, com a máxima urgência.Decisão
A Turma deferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, 15.10.1996.
Data do Julgamento
:
15/10/1996
Data da Publicação
:
DJ 19-12-1996 PP-51767 EMENT VOL-01855-02 PP-00342
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ILMAR GALVÃO
Parte(s)
:
PACTE. : JOSE VONILDO VIEIRA
IMPTE. : JOSE VONILDO VIEIRA
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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