STF HC 74267 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO.
O reconhecimento fotográfico tem valor probante pleno
quando acompanhado e reforçado por outros elementos de convicção.
Habeas corpus indeferido.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO.
O reconhecimento fotográfico tem valor probante pleno
quando acompanhado e reforçado por outros elementos de convicção.
Habeas corpus indeferido.Decisão
Por unanimidade, a Turma indeferiu o habeas corpus. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. 2ª Turma, 26.11.96.
Data do Julgamento
:
26/11/1996
Data da Publicação
:
DJ 28-02-1997 PP-04064 EMENT VOL-01859-01 PP-00196
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
PACTE. : ALAN ASSIS SAMPAIO
IMPTE. : ELISEU SOARES DE OLIVEIRA
COATOR : TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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