STF HC 74324 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus.
- Inexistência, no caso, de nulidade de sentença de
pronúncia que não encerra o vício de linguagem ou o de exame
aprofundado da prova capazes de influir no âmbito dos jurados.
Habeas corpus indeferido.
Ementa
Habeas corpus.
- Inexistência, no caso, de nulidade de sentença de
pronúncia que não encerra o vício de linguagem ou o de exame
aprofundado da prova capazes de influir no âmbito dos jurados.
Habeas corpus indeferido.Decisão
Por votação unânime, a Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. 1a. Turma, 08.10.96.
Data do Julgamento
:
08/10/1997
Data da Publicação
:
DJ 07-03-1997 PP-05401 EMENT VOL-01860-02 PP-00341
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE. : JOAQUIM JOAO DA SILVA
IMPTE. : ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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