STF HC 74339 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
EMENTA: - Júri. Adequada formulação de quesitos sucessivos,
contra a qual, além disso, nada objetou oportunamente a defesa.
Ementa
- Júri. Adequada formulação de quesitos sucessivos,
contra a qual, além disso, nada objetou oportunamente a defesa.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 1a. Turma, 24.09.96.
Data do Julgamento
:
24/09/1996
Data da Publicação
:
DJ 07-02-1997 PP-01339 EMENT VOL-01856-02 PP-00341
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
PACTE. : LINDOMAR NUNES DE FRAGA
IMPTE. : JOEL PALADINO
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Referência legislativa
:
Número de páginas: (10). Análise:(RCO). Revisão:(JBM/NCS).
Inclusão: 14/02/97, (NT).
Alteração: 03/02/2011, DCR.
Mostrar discussão