STF HC 74953 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
EMENTA: - Ação penal da competência originária de
Tribunal.
Recebimento da denúncia por acórdão sucinto, porém
suficientemente fundamentado, em face do conteúdo da resposta
escrita apresentada pelo indiciado.
Ementa
- Ação penal da competência originária de
Tribunal.
Recebimento da denúncia por acórdão sucinto, porém
suficientemente fundamentado, em face do conteúdo da resposta
escrita apresentada pelo indiciado.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, cassando a liminar concedida. Unânime. 1ª. Turma, 15.04.97.
Data do Julgamento
:
15/04/1997
Data da Publicação
:
DJ 13-06-1997 PP-26696 EMENT VOL-01873-05 PP-01002
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
PACTE. : JOSÉ LUIZ BOLZAN ROSSI GNOLLO
IMPTE. : MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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