STF HC 75463 / PE - PERNAMBUCO HABEAS CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE
CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. DECRETO FUNDAMENTADO.
DEMORA NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DILIGÊNCIAS PROTELATÓRIAS DA DEFESA.
INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. PRECEDENTES.
ORDEM INDEFERIDA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE
CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. DECRETO FUNDAMENTADO.
DEMORA NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DILIGÊNCIAS PROTELATÓRIAS DA DEFESA.
INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. PRECEDENTES.
ORDEM INDEFERIDA.Decisão
Por maioria, a Turma indeferiu o habeas corpus, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou, pelo paciente, o Dr. Bóris Trindade. 2ª Turma, 26.05.98.
Data do Julgamento
:
26/05/1998
Data da Publicação
:
DJ 20-04-2001 PP-00106 EMENT VOL-02027-04 PP-00750
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON JOBIM
Parte(s)
:
PACTE. : MICHAEL GERHARD KLEIN
IMPTE. : BÓRIS TRINDADE E OUTRO
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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