STF HC 75915 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus. 2. Falecimento do paciente. 3.
Pedido prejudicado. 4. Arquivamento dos autos.
Ementa
Habeas corpus. 2. Falecimento do paciente. 3.
Pedido prejudicado. 4. Arquivamento dos autos.Decisão
Por unanimidade, a Turma julgou prejudicado o habeas corpus. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª. Turma, 09.06.98.
Data do Julgamento
:
09/06/1998
Data da Publicação
:
DJ 03-03-2000 PP-00061 EMENT VOL-01981-03 PP-00545
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NÉRI DA SILVEIRA
Parte(s)
:
PACTE. : JOSUÉ DIAS ALVES
IMPTE. : AÍDA MARTINS FORMICA
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