STF HC 76086 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus. 2. Após a impetração, veio o
paciente a ser absolvido, em segundo grau, expedindo-se alvará de
soltura, em seu favor. 3. Habeas corpus prejudicado.
Ementa
Habeas corpus. 2. Após a impetração, veio o
paciente a ser absolvido, em segundo grau, expedindo-se alvará de
soltura, em seu favor. 3. Habeas corpus prejudicado.Decisão
Por unanimidade, a Turma julgou prejudicado o pedido. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Maurício Corrêa. 2ª. Turma, 18.11.97.
Data do Julgamento
:
18/11/1997
Data da Publicação
:
DJ 02-06-2000 PP-00007 EMENT VOL-01993-02 PP-00330
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NÉRI DA SILVEIRA
Parte(s)
:
PACTE. : JOSÉ GUALBERTO DE JESUS OLIVEIRA
IMPTE. : JOSÉ GUALBERTO DE JESUS OLIVEIRA
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mostrar discussão