STF HC 76866 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus prejudicado pela decisão do HC 76.542-4
Ementa
Habeas corpus prejudicado pela decisão do HC 76.542-4Decisão
A Turma julgou prejudicado o pedido de habeas corpus. Unânime.
Ausente, ocasionalmente, o Ministro Ilmar Galvão. 1a. Turma, 02.06.98.
Data do Julgamento
:
02/06/1998
Data da Publicação
:
DJ 25-08-2006 PP-00053 EMENT VOL-02244-02 PP-00357
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
PACTE. : LUIZ CARLOS CABRAL ROSA
IMPTE. : LUIZ CARLOS CABRAL ROSA
COATOR : TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
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