STF HC 77805 / PB - PARAÍBA HABEAS CORPUS
EMENTA : PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA
: FUNDAMENTAÇÃO. EXIGÊNCIA DE LINGUAGEM SÓBRIA E COMEDIDA.
I. - Sentença de pronúncia razoavelmente fundamentada, em linguagem
sóbria e comedida.
II. HC indeferido.
Ementa
EMENTA : PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA
: FUNDAMENTAÇÃO. EXIGÊNCIA DE LINGUAGEM SÓBRIA E COMEDIDA.
I. - Sentença de pronúncia razoavelmente fundamentada, em linguagem
sóbria e comedida.
II. HC indeferido.Decisão
Por unanimidade, a Turma indeferiu o habeas corpus. 2ª Turma,
27.10.1998.
Data do Julgamento
:
27/10/1998
Data da Publicação
:
DJ 05-02-1999 PP-00009 EMENT VOL-01937-02 PP-00216
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
RELATOR : MIN. CARLOS VELLOSO
PACIENTE : VIRGÍNIO VELOSO FREIRE FILHO
IMPETRANTES : BÓRIS TRINDADE E OUTRO
COATOR : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
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