STF HC 80550 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas Corpus: descabimento de sua impetração ao
Supremo Tribunal contra decisão do relator que, em HC requerido a
Tribunal Superior, indefere a liminar: precedentes.
Ementa
Habeas Corpus: descabimento de sua impetração ao
Supremo Tribunal contra decisão do relator que, em HC requerido a
Tribunal Superior, indefere a liminar: precedentes.Decisão
A Turma não conheceu do pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 03.04.2001.
Data do Julgamento
:
03/04/2001
Data da Publicação
:
DJ 14-05-2001 PP-00189 EMENT VOL-02030-03 PP-00481 REPUBLICAÇÃO: DJ 18-05-2001 PP-00064
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
PACTE. : ALEXANDRE BASTOS
IMPTE. : EDISON LORENZINI JÚNIOR
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mostrar discussão