STF HC 80714 / AM - AMAZONAS HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus - Acórdão do STJ que julgou
questão diversa da ventilada no writ - Ordem concedida
parcialmente, para anular o acórdão impugnado a fim de que outro
seja proferido, nos limites da impetração.
Ementa
Habeas corpus - Acórdão do STJ que julgou
questão diversa da ventilada no writ - Ordem concedida
parcialmente, para anular o acórdão impugnado a fim de que outro
seja proferido, nos limites da impetração.Decisão
A Turma deferiu, em parte, o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Unânime. 1ª. Turma, 22.05.2001.
Data do Julgamento
:
22/05/2001
Data da Publicação
:
DJ 18-06-2001 PP-00003 EMENT VOL-02035-02 PP-00244
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
PACTE. : ILDEBRANDA DOS SANTOS BENTES
IMPTE. : JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mostrar discussão