STF HC 81000 / RO - RONDÔNIA HABEAS CORPUS
EMENTA: "Habeas corpus".
- As questões ora levantadas neste "writ" não foram
apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento de
recurso constitucionalmente restrito como é o especial.
"Habeas corpus" não conhecido.
Ementa
"Habeas corpus".
- As questões ora levantadas neste "writ" não foram
apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento de
recurso constitucionalmente restrito como é o especial.
"Habeas corpus" não conhecido.Decisão
A Turma não conheceu do pedido de habeas corpus. Unânime. Falou pelo paciente o Dr. Antônio José Moreira. 1ª. Turma, 14.08.2001.
Data do Julgamento
:
14/08/2001
Data da Publicação
:
DJ 14-06-2002 PP-00145 EMENT VOL-02073-02 PP-00384
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE. : VITÓRIO ALEXANDRE ABRÃO
IMPTE. : ANTONIO JOSÉ MOREIRA
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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