STF HC 81014 / AL - ALAGOAS HABEAS CORPUS
EMENTA: "Habeas corpus".
- Perda de seu objeto por ter sido negado provimento ao
RHC 81.048 que versava as mesmas questões versadas por este "writ"
com a mesma decisão do STM.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.
Ementa
"Habeas corpus".
- Perda de seu objeto por ter sido negado provimento ao
RHC 81.048 que versava as mesmas questões versadas por este "writ"
com a mesma decisão do STM.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.Decisão
A Turma julgou prejudicado o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 07.08.2001.
Data do Julgamento
:
07/08/2001
Data da Publicação
:
DJ 14-09-2001 PP-00050 EMENT VOL-02043-02 PP-00410
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE. : MARCOS DA ROCHA SAMPAIO
IMPTE. : RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAUJO
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
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