STF HC 81185 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alcoolismo. Crime de deserção.
3. Inadequação da via do habeas corpus para reanalisar a conduta do
paciente e, de forma especial, as conclusões do laudo técnico que
não o teve como inimputável. 4. Habeas corpus indeferido.
Ementa
Habeas Corpus. 2. Alcoolismo. Crime de deserção.
3. Inadequação da via do habeas corpus para reanalisar a conduta do
paciente e, de forma especial, as conclusões do laudo técnico que
não o teve como inimputável. 4. Habeas corpus indeferido.Decisão
Por unanimidade, a Turma indeferiu o habeas corpus. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Nelson Jobim. 2ª. Turma, 04.09.2001.
Data do Julgamento
:
04/09/2001
Data da Publicação
:
DJ 19-10-2001 PP-00033 EMENT VOL-02048-02 PP-00354
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NÉRI DA SILVEIRA
Parte(s)
:
PACTE. : NILSON PEREIRA DA SILVA
IMPTE. : DPU - LUCIA MARIA LOBO
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
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