STF HC 81363 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO HABEAS CORPUS
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS-CORPUS. DECISÃO DE RELATOR
DE TRIBUNAL SUPERIOR QUE DEFERE LIMINAR. NÃO- CONHECIMENTO DO WRIT.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
Decisão de relator de Tribunal Superior que defere ou indefere
pedido de liminar. Hipótese de não-conhecimento do habeas-corpus por
configurar supressão de instância. Precedentes.
Agravo regimental a que se nega provimento.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS-CORPUS. DECISÃO DE RELATOR
DE TRIBUNAL SUPERIOR QUE DEFERE LIMINAR. NÃO- CONHECIMENTO DO WRIT.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
Decisão de relator de Tribunal Superior que defere ou indefere
pedido de liminar. Hipótese de não-conhecimento do habeas-corpus por
configurar supressão de instância. Precedentes.
Agravo regimental a que se nega provimento.Decisão
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental. 2ª. Turma, 04.12.2001.
Data do Julgamento
:
04/12/2001
Data da Publicação
:
DJ 22-03-2002 PP-00033 EMENT VOL-02062-02 PP-00385
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MAURÍCIO CORRÊA
Parte(s)
:
AGTE. : ADILSON MAXIMINIO PEREIRA
AGTE. : ANDRÉ LUÍS SASSO
AGTE. : ANTONIO MARCOS SALOMÃO TEPEDINO
AGTE. : ARCENDINO DE PAULO SILVA
AGTE. : CARIME ELMOR
AGTE. : CARLOS AUGUSTO ASSIS DA SILVA
AGTE. : EVANDRO DE OLIVEIRA MELO
AGTE. : FABIANO DE FARIA SILVA
AGTE. : FERNANDA MONTEIRO DIAS DE PAULA
AGTE. : FRANCISCO ALVES PEREIRA OU FRANCISCO DE SOUZA MARTINS
AGTE. : GABRIEL DE FREITAS ABDON
AGTE. : HENRIQUE OSLAZ MARQUES
AGTE. : JADSON BARBOSA SANTIAGO
AGTE. : JULIANA APARECIDA FERNANDES
AGTE. : JULIANI CRISTINA SOARES
AGTE. : LUCIENE LOPES MEDEIROS
AGTE. : MÁRCIA BARBOZA LIMA
AGTE. : MARCO ANTONIO SILVA
AGTE. : MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS
AGTE. : MARY CRISTINA FONSECA DE JESUS
AGTE. : NEUZI SOUZA RODRIGUES
AGTE. : PAULO ALEXANDRE LIMA ESSIAS
AGTE. : PIERRE PEREIRA BASTOS
AGTE. : RAFAEL ARAÚJO
AGTE. : RODRIGO LUCIANO
AGTE. : SÉRGIO LUIZ ROCHA CARVALHO
AGTE. : SÉRGIO NEVES RAMOS
AGTE. : SONIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE BARBOSA
AGTE. : AMARA MALINOW
AGTE. : VANDERSON JOSÉ COSTA VALENTE
AGTE. : VANESSA MARQUES DA CRUZ
AGTE. : WANESSA REIS DE FREITAS
AGTE. : LUIZ FELIPE PINTO DUARTE
ADVDOS. : VIRGÍNIA MARCONDES KOZLOWSKI E OUTROS
AGDO. : RELATOR DO HC 18610 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Referência legislativa
:
Número de páginas: (07).
Análise:(DMV).
Revisão:(CTM/AAF).
Inclusão: 22/07/02, (MLR).
Alteração: 19/01/04, (SVF).
Alteração: 04/05/2018, JRM.
Observação
:
HC 83052 AgR
ANO-2003 UF-SP TURMA-02 MIN-MAURÍCIO CORRÊA N.PÁG-004
DJ 27-06-2003 PP-00050 EMENT VOL-02116-11 PP-00725
HC 83151 AgR
ANO-2003 UF-SP TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-004
DJ 12-09-2003 PP-00043 EMENT VOL-02123-03 PP-00482
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