STF HC 81908 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: "Habeas corpus".
- Em revisão criminal, o acórdão atacado perante o
Superior Tribunal de
Justiça considerou, em última análise, que, no caso, o reconhecimento
fotográfico
para a condenação é reforçado pelos indícios decorrentes das circunst
âncias, o que
a jurisprudência desta Corte tem entendido como elemento probatório
suficiente.
Precedentes do S.T.F.
"Habeas corpus" indeferido.
Ementa
"Habeas corpus".
- Em revisão criminal, o acórdão atacado perante o
Superior Tribunal de
Justiça considerou, em última análise, que, no caso, o reconhecimento
fotográfico
para a condenação é reforçado pelos indícios decorrentes das circunst
âncias, o que
a jurisprudência desta Corte tem entendido como elemento probatório
suficiente.
Precedentes do S.T.F.
"Habeas corpus" indeferido.Decisão
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: indeferido.
Acórdãos citados: HC-57355 (RTJ-93/571), HC-68610
(RTJ-136/1221), HC-73951.
Número de páginas: (12). Análise:(VAS). Revisão:(RCO).
Inclusão: 19/09/03, (MLR).
Data do Julgamento
:
27/08/2002
Data da Publicação
:
DJ 28-03-2003 PP-00076 EMENT VOL-02104-02 PP-00325
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE. : CÉSAR TAKABAYASHI
IMPTE. : ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA
COATOR : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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