STF HC 82795 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
SUSPEIÇÃO - NATUREZA - PROVA. Presume-se o que normalmente ocorre,
e não o extravagante, o excepcional, o teratológico. A suspeição de
magistrado há de ser demonstrada, sendo o habeas meio impróprio para
fazê-lo
Ementa
SUSPEIÇÃO - NATUREZA - PROVA. Presume-se o que normalmente ocorre,
e não o extravagante, o excepcional, o teratológico. A suspeição de
magistrado há de ser demonstrada, sendo o habeas meio impróprio para
fazê-loDecisão
Indexação
- DESCABIMENTO, "HABEAS CORPUS", EXAME, PROVA, VERIFICAÇÃO, PARCIALIDADE, JUIZ.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: indeferido.
Número de páginas: (04). Análise:(ANA). Revisão:(COF).
Inclusão: 30/04/04, (MLR).
Data do Julgamento
:
05/08/2003
Data da Publicação
:
DJ 05-09-2003 PP-00040 EMENT VOL-02122-02 PP-00425
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
PACTE.(S) : EDUARDO ISAAC MANZINO ISRAEL
IMPTE.(S) : EDUARDO ISAAC MANZINO ISRAEL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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