STF HC 82949 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus. 2. Processo penal. 3.
Fundamentação da prisão
preventiva. 4. Fuga do distrito da culpa. 5. Ameaça de testemunha. 6.
O excesso de
prazo restou superado com a sentença de pronúncia. 7. Precedentes. 8.
Ausência de
constrangimento ilegal. 9. Habeas corpus indeferido.
Ementa
Habeas corpus. 2. Processo penal. 3.
Fundamentação da prisão
preventiva. 4. Fuga do distrito da culpa. 5. Ameaça de testemunha. 6.
O excesso de
prazo restou superado com a sentença de pronúncia. 7. Precedentes. 8.
Ausência de
constrangimento ilegal. 9. Habeas corpus indeferido.Decisão
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: indeferido.
Acórdãos citados: HC-80188, HC-80449, HC-81216
(RTJ-180/1026), HC-82341.
Número de páginas: (06). Análise:(VAS). Revisão:().
Inclusão: 06/08/03, (MLR).
Data do Julgamento
:
13/05/2003
Data da Publicação
:
DJ 30-05-2003 PP-00038 EMENT VOL-02112-02 PP-00252
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
PACTE.(S) : FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA
IMPTE.(S) : AYLTON MOREIRA
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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