STF HC 82986 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Verificada
a perda de objeto da medida, impõe-se a extinção do processo sem
julgamento de mérito
Ementa
HABEAS CORPUS - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Verificada
a perda de objeto da medida, impõe-se a extinção do processo sem
julgamento de méritoDecisão
Indexação
- CONVERSÃO, PROCESSO, DILIGÊNCIA, REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO,
AUTORIDADE COATORA, DEMORA, JULGAMENTO, "HABEAS CORPUS".
- PREJUDICIALIDADE, AÇÃO, PERDA, OBJETO, OCORRÊNCIA, JULGAMENTO,
"WRIT", (STJ).
- VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: CONCESSÃO, ORDEM, DETERMINAÇÃO, RELATOR, (STJ),
JULGAMENTO, "HABEAS CORPUS".
Observação
Votação e resultado: por maioria de votos, foi convertido o julgamento
em diligência
para que a autoridade coatora seja, pessoalmente, por meio de oficial
de justiça,
instada a prestar informações sobre as razões da demora do julgamento,
vencido o
Min. Marco Aurélio, que concedia a ordem. Por unanimidade, foi julgado
prejudicado o
pedido de "Habeas corpus".
Número de páginas: (09). Análise:(ANA). Revisão:().
Inclusão: 08/03/04, (SVF).
Alteração: 10/03/04, (SVF).
Acórdãos no mesmo sentido
HC 83323
ANO-2003 UF-SP TURMA-01 MIN-JOAQUIM BARBOSA N.PÁG-007
DJ 06-02-2004 PP-00038 EMENT VOL-02138-05 PP-00953
Data do Julgamento
:
11/11/2003
Data da Publicação
:
DJ 06-02-2004 PP-00037 EMENT VOL-02138-05 PP-00909
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
PACTE.(S) : RUBENS FERREIRA DE SOUZA NETO
IMPTE.(S) : JOÃO CARLOS MOTA
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 23014 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
Mostrar discussão