STF HC 83551 / AM - AMAZONAS HABEAS CORPUS
SENTENÇA DE PRONÚNCIA - FUNDAMENTOS. Revela-se subsistente a
sentença de pronúncia que registra a materialidade e indícios da
autoria, presentes declarações de co-autor
Ementa
SENTENÇA DE PRONÚNCIA - FUNDAMENTOS. Revela-se subsistente a
sentença de pronúncia que registra a materialidade e indícios da
autoria, presentes declarações de co-autorDecisão
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: indeferido.
Número de páginas: (05). Análise:(ANA). Revisão:().
Inclusão: 20/05/04, (MLR).
Data do Julgamento
:
09/03/2004
Data da Publicação
:
DJ 26-03-2004 PP-00010 EMENT VOL-02145-02 PP-00394
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
PACTE.(S) : ADERALDO LINS DA COSTA
IMPTE.(S) : RAYMUNDO DINIZ DO VALLE
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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