STF HC 83965 / PR - PARANÁ HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. 3.
Prisão preventiva devidamente fundamentada. O decreto judicial
aponta razões concretas, baseadas em dados objetivos a justificar a
prisão cautelar do paciente. 4. Ordem indeferida
Ementa
Habeas Corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. 3.
Prisão preventiva devidamente fundamentada. O decreto judicial
aponta razões concretas, baseadas em dados objetivos a justificar a
prisão cautelar do paciente. 4. Ordem indeferidaDecisão
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: indeferido.
Número de páginas: (09). Análise:(JOY). Revisão:(RCO).
Inclusão: 15/06/04, (MLR).
Data do Julgamento
:
16/03/2004
Data da Publicação
:
DJ 23-04-2004 PP-00040 EMENT VOL-02148-06 PP-01119
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
PACTE.(S) : SÉRGIO DIAS
IMPTE.(S) : JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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