STF HC 84045 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
JÚRI - VEREDICTO DOS JURADOS - CONTRARIEDADE À PROVA DO PROCESSO.
Surgindo resposta ao quesito diametralmente oposta ao que veiculado
pela defesa e à prova dos autos, negando-se o disparo de arma de
fogo quando este foi admitido, embora sob o ângulo de simples
acidente, descabe agasalhar a transgressão do veredicto dos jurados
no que anulado o julgamento
Ementa
JÚRI - VEREDICTO DOS JURADOS - CONTRARIEDADE À PROVA DO PROCESSO.
Surgindo resposta ao quesito diametralmente oposta ao que veiculado
pela defesa e à prova dos autos, negando-se o disparo de arma de
fogo quando este foi admitido, embora sob o ângulo de simples
acidente, descabe agasalhar a transgressão do veredicto dos jurados
no que anulado o julgamentoDecisão
Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, indeferindo o pedido
de "habeas corpus", pediu vista dos autos o Ministro Eros Grau. Falou
pelo paciente a Dra. Patrícia Helena Massa Arzabe.
1ª. Turma, 15.03.2005.
Prosseguindo o julgamento, a Turma indeferiu o pedido de "habeas
corpus", nos termos do voto do Relator. Unânime. 1ª. Turma, 05.04.2005.
Data do Julgamento
:
05/04/2005
Data da Publicação
:
DJ 06-05-2005 PP-00026 EMENT VOL-02190-02 PP-00321 LEXSTF v. 27, n. 320, 2005, p. 415-419
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
PACTE.(S) : AILTON DA SILVA SANTOS
IMPTE.(S) : PGE-SP - JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA DE SOUZA DIAS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mostrar discussão