STF HC 84241 QO / SP - SÃO PAULO QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS
EMENTA: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS:
DESISTÊNCIA.
- Homologação de desistência requerida pelo
impetrante.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS:
DESISTÊNCIA.
- Homologação de desistência requerida pelo
impetrante.Decisão
- A Turma, resolvendo questão de ordem, homologou o pedido de
desistência, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 08.03.2005.
Data do Julgamento
:
08/03/2005
Data da Publicação
:
DJ 15-04-2005 PP-00038 EMENT VOL-02187-02 PP-00373
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
PACTE.(S) : EMILIE DAUD SARRUF
IMPTE.(S) : EDUARDO GALIL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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