STF HC 84420 ED / PI - PIAUÍ EMB.DECL.NO HABEAS CORPUS
EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRESSUPOSTOS: RI/STF, ART.
337.
I. - Os embargos de declaração têm pressupostos certos, que
inocorrem no caso.
II. - Embargos rejeitados.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRESSUPOSTOS: RI/STF, ART.
337.
I. - Os embargos de declaração têm pressupostos certos, que
inocorrem no caso.
II. - Embargos rejeitados.Decisão
A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento,
a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª. Turma, 21.09.2004.
Data do Julgamento
:
21/09/2004
Data da Publicação
:
DJ 08-10-2004 PP-00022 EMENT VOL-02167-01 PP-00150 LEXSTF v. 27, n. 314, 2005, p. 395-398
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : JOÃO MENDES BENIGNO FILHO
ADVDO.(A/S) : JOÃO CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : RELATOR DA AÇÃO PENAL Nº 331 DA CORTE ESPECIAL
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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