STF HC 84893 QO / SP - SÃO PAULO QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS
EMENTA: PROCESSUAL PENAL. PENAL: HABEAS CORPUS.
- Habeas Corpus
prejudicado pela perda do objeto.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. PENAL: HABEAS CORPUS.
- Habeas Corpus
prejudicado pela perda do objeto.Decisão
A Turma, por unanimidade, resolvendo questão de ordem proposta pelo
Relator, julgou prejudicado o pedido pela perda do seu objeto. Ausente,
justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello.
Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª Turma,
15.02.2005.
Data do Julgamento
:
15/02/2005
Data da Publicação
:
DJ 15-04-2005 PP-00038 EMENT VOL-02187-03 PP-00517
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
PACTE.(S) : CARLOS ROBERTO LIBONI
PACTE.(S) : PAULO SATURNINO LORENZATO
PACTE.(S) : EDSON SAVERIO BENELLI OU EDSON SAVEIRO
BENELLI OU EDSON SAVERINO BENELLI
PACTE.(S) : GILMAR DE MATOS CALDEIRA
IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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