STF HC 85192 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
EMENTA: - PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA:
FACILITAÇÃO DE DESCAMINHO E CONTRABANDO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
STJ. ACÓRDÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA.
I. - Acórdão
suficientemente fundamentado. Inocorrência de nulidade.
II. - H.C.
indeferido.
Ementa
- PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA:
FACILITAÇÃO DE DESCAMINHO E CONTRABANDO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
STJ. ACÓRDÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA.
I. - Acórdão
suficientemente fundamentado. Inocorrência de nulidade.
II. - H.C.
indeferido.Decisão
A Turma, por votação unânime, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos
termos do voto do Relator. Falou, pelo paciente, o Dr. Wlademir Cloves
Moreira. Ausente, justificadamente, neste julgamento, a Senhora
Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 17.05.2005.
Data do Julgamento
:
17/05/2005
Data da Publicação
:
DJ 10-06-2005 PP-00060 EMENT VOL-02195-02 PP-00305 RTJ VOL-00195-02 PP-00556
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
PACTE.(S) : MANUEL DA SILVA MACHADO
IMPTE.(S) : MANUEL DA SILVA MACHADO
ADV.(A/S) : WLADEMIR C. MOREIRA
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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