STF HC 85648 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO PELO JÚRI. TRIPLO HOMICÍDIO DUPLAMENTE
QUALIFICADO. CRIME AUTÔNOMO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE
ENTORPECENTES. ALEGAÇÕES DE NULIDADES PROCESSUAIS.
1. Nulidades
que teriam decorrido de indeferimento de requerimentos de prova
testemunhal, de diligência para realização de perícia e de renovação
de interrogatórios dos co-denunciados. Nulidades inexistentes por
tratar-se de pretensões inoportunas e requeridas intempestivamente.
2. Gravação de interrogatórios judiciais não realizada de maneira
ilícita.
3. HC indeferido.
Ementa
HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO PELO JÚRI. TRIPLO HOMICÍDIO DUPLAMENTE
QUALIFICADO. CRIME AUTÔNOMO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE
ENTORPECENTES. ALEGAÇÕES DE NULIDADES PROCESSUAIS.
1. Nulidades
que teriam decorrido de indeferimento de requerimentos de prova
testemunhal, de diligência para realização de perícia e de renovação
de interrogatórios dos co-denunciados. Nulidades inexistentes por
tratar-se de pretensões inoportunas e requeridas intempestivamente.
2. Gravação de interrogatórios judiciais não realizada de maneira
ilícita.
3. HC indeferido.Decisão
A Turma, por votação unânime, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos
termos do voto da Relatora. Falou, pelo paciente, o Dr. Luiz Carlos da
Silva Neto. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor
Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 14.06.2005.
Data do Julgamento
:
14/06/2005
Data da Publicação
:
DJ 26-08-2005 PP-00066 EMENT VOL-02202-3 PP-00461
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
PACTE.(S) : LEVI BATISTA DA SILVA OU LEVI BATISTA DA PENHA
IMPTE.(S) : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA