STF HC 85705 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE.
O habeas
corpus, por seu rito estreito, não é a via própria para chegar-se à
conclusão de ausência da autoria, fundada nas alegações de que o
paciente possui caracteres fisionômicos não coincidentes com os
descritos pela vítima e testemunhas nas fases policial e
judicial.
Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE.
O habeas
corpus, por seu rito estreito, não é a via própria para chegar-se à
conclusão de ausência da autoria, fundada nas alegações de que o
paciente possui caracteres fisionômicos não coincidentes com os
descritos pela vítima e testemunhas nas fases policial e
judicial.
Ordem denegada.Decisão
- A Turma indeferiu o pedido de "habeas corpus". Unânime. 1a. Turma,
26.04.2005.
Data do Julgamento
:
26/04/2005
Data da Publicação
:
DJ 03-06-2005 PP-00045 EMENT VOL-02194-02 PP-00433 RTJ VOL-00195-02 PP-00613
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. EROS GRAU
Parte(s)
:
PACTE.(S) : JOSÉ CÍCERO PEREIRA DA SILVA OU DARIO MENEZES
IMPTE.(S) : JOSÉ CÍCERO PEREIRA DA SILVA
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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