STF HC 86853 / PR - PARANÁ HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Crime de tentativa de homicídio
qualificado e lesão corporal. 3. Decreto de prisão preventiva. 4.
Réus foragidos. 5. Prisão preventiva fundada nas circunstâncias do
ato delituoso 6. Reprovabilidade da conduta e credibilidade da
Justiça. 7. Precedentes. 8. Ordem indeferida
Ementa
Habeas Corpus. 2. Crime de tentativa de homicídio
qualificado e lesão corporal. 3. Decreto de prisão preventiva. 4.
Réus foragidos. 5. Prisão preventiva fundada nas circunstâncias do
ato delituoso 6. Reprovabilidade da conduta e credibilidade da
Justiça. 7. Precedentes. 8. Ordem indeferidaDecisão
A Turma, por votação unânime, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos
termos do voto do Relator. Falou, pelos pacientes, o Dr. Bruno Vianna.
Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Eros
Grau. 2ª Turma, 06.06.2006.
Data do Julgamento
:
06/06/2006
Data da Publicação
:
DJ 25-08-2006 PP-00067 EMENT VOL-02244-03 PP-00518 LEXSTF v. 28, n. 334, 2006, p. 443-450
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
PACTE.(S) : JOÃO MOREIRA DA SILVA
PACTE.(S) : IVAN MOREIRA DA SILVA
IMPTE.(S) : ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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