STF HC 88537 / BA - BAHIA HABEAS CORPUS
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. 3. Ameaça a
testemunhas. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem
pública (cf. HC no 85.335-PA, 2a Turma, unânime, de minha relatoria,
DJ de 11.11.2005; HC no 87.425-PE, 1a Turma, unânime, Rel. Min.
Eros Grau, DJ de 05.05.2006). 4. Existência de razões suficientes
para a manutenção da prisão preventiva. Precedentes. 5. Ordem
indeferida
Ementa
Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. 3. Ameaça a
testemunhas. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem
pública (cf. HC no 85.335-PA, 2a Turma, unânime, de minha relatoria,
DJ de 11.11.2005; HC no 87.425-PE, 1a Turma, unânime, Rel. Min.
Eros Grau, DJ de 05.05.2006). 4. Existência de razões suficientes
para a manutenção da prisão preventiva. Precedentes. 5. Ordem
indeferidaDecisão
A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do
Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro
Celso de Mello. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar
Mendes. 2ª Turma, 23.05.2006.
Data do Julgamento
:
23/05/2006
Data da Publicação
:
DJ 16-06-2006 PP-00028 EMENT VOL-02237-02 PP-00388 RTJ VOL-00201-01 PP-00312
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
PACTE.(S) : LUÍS PELLEGRINI DE ALMEIDA NETO OU LUIZ
PELLEGRINI ALMEIDA NETO OU LUIZ PELEGRINI DE ALMEIDA
NETO
IMPTE.(S) : MIGUEL VIANA SANTOS NETO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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