STF HC 88729 / SC - SANTA CATARINA HABEAS CORPUS
PROCESSO - HABEAS CORPUS - PREGÃO - CIÊNCIA DA DATA. A ausência de
inclusão do processo em pauta longe fica de implicar surpresa
quanto à data de julgamento, visando, isso sim, à celeridade.
Ementa
PROCESSO - HABEAS CORPUS - PREGÃO - CIÊNCIA DA DATA. A ausência de
inclusão do processo em pauta longe fica de implicar surpresa
quanto à data de julgamento, visando, isso sim, à celeridade.Decisão
A Turma deferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Rodrigo Roberto da Silva,
pelo paciente. 1ª Turma, 19.08.2008.
Data do Julgamento
:
19/08/2008
Data da Publicação
:
DJe-241 DIVULG 18-12-2008 PUBLIC 19-12-2008 EMENT VOL-02346-03 PP-00745
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
PACTE.(S): GENÉSIO DE SOUZA GOULART
IMPTE.(S): RODRIGO ROBERTO DA SILVA
COATOR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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