STF HC 89265 ED / PI - PIAUÍ EMB.DECL.NO HABEAS CORPUS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. A inexistência de
omissão, contradição ou obscuridade no acórdão impugnado mediante
os embargos declaratórios é conducente ao desprovimento.
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. A inexistência de
omissão, contradição ou obscuridade no acórdão impugnado mediante
os embargos declaratórios é conducente ao desprovimento.Decisão
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausentes,
justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Menezes
Direito e, neste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa.
Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário,
28.08.2008.
Data do Julgamento
:
28/08/2008
Data da Publicação
:
DJe-202 DIVULG 23-10-2008 PUBLIC 24-10-2008 EMENT VOL-02338-02 PP-00218
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
PACTE.(S): WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE
EMBTE.(S): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO
EMBDO.(A/S): 2ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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