EMENTA: HABEAS CORPUS. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE SE ATEVE AO ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. Não se afigura excessiva, a ponto de influenciar os jurados, a linguagem utilizada em pronúncia que se atém a expor os motivos do convencimento do juiz acerca da materialidade e da presença de indícios da autoria. A apreciação fundamentada das circunstâncias que compõem o tipo penal incriminador, ademais, é necessária para precisar o dispositivo penal pelo qual o réu deve responder perante o tribunal do júri. Ao contrário do enfatizado na inicial, o magistrado foi prudente e comedido, chegando a registrar que a "perícia realizada pouco esclarece sobre o fato", bem como que não poderia "afirmar que o acusado tenha prestado informações mentirosas" e, ainda, que "não houve testemunhas presentes no ato dos disparos". Ordem denegada, porquanto a decisão atacada se ateve ao disposto no art. 408 do Código de Processo Penal.